Lei Aldir Blanc 1

Plano Anual de Aplicação de Recursos

LEGISLAÇÃO

EDITAL Nº 03 realizado no município. A Prefeitura Municipal de Aparecida d’Oeste – SP torna público os HABILITADOS DEFINITIVOS no Chamamento Público – EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (Lei no 14.399/2022)

Edital de Chamamento Público N°03/2025 – Seleção de pessoa jurídica para a realização de show Sertanejo no “festival cultural – inauguração das luzes natalinas” em Aparecida d’Oeste/SP, com recursos da  Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB  (lei nº 14.399/2022)

Edital de Chamamento Público N°02/2024 – Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aparecida D’Oeste.

Edital de Chamamento Público N°01/2024 – Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aparecida D’Oeste.